Bacharelado

5 anos

Noturno

Anápolis

Apresentação do Curso

O Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Evangélica de Senador Canedo/FESCAN foi autorizado pelo Ministério da Educação por meio da Portaria n.º 472, de 5 de julho de 2018. Sua proposta pedagógica prioriza a interdisciplinaridade e a articulação de saberes com foco nas seguintes perspectivas formativas: geral (dialogando com outras expressões do conhecimento filosófico e humanístico, das ciências sociais e das novas tecnologias da informação), técnica-jurídica (envolvendo os aspectos dogmáticos, o conhecimento e a aplicação dos conteúdos essenciais à ciência jurídica) e prático-profissional (integrando a prática e os conteúdos teóricos ministrados). 

Sobre o Curso

O Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Evangélica de Senador Canedo/FESCAN é ofertado no seguinte endereço: Rua JM-32, Quadra APM, Lote 1, Bairro Jardim das Oliveiras, Senador Canedo/GO, CEP: 75.256-095. Nos termos da Portaria-MEC n.º 472/2018, o Curso é presencial, semestral, com 120 (cento e vinte) vagas anuais. As aulas acontecem no período noturno, com previsão de aulas nas manhãs de sábado nos períodos finais e em outros horários durante a semana a fim de que seja possível o cumprimento da carga horária de 3.700 (três mil e setecentas) horas.  

A matriz curricular do Curso contempla um conjunto de disciplinas que contribuem para o desenvolvimento de competências cognitivas, instrumentais e interpessoais, como a capacidade para interpretar e aplicar as normas do sistema jurídico nacional, observando a experiência internacional, quando couber, articulando o conhecimento teórico com a resolução de problemas; para demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos; para dominar instrumentos da metodologia jurídica, entre outros. Essas disciplinas são distribuídas em 10 (dez) semestres letivos, respeitando a progressão de conteúdos e a articulação entre eles.  

Como não poderia ser diferente, o Curso promove atividades de ensino em harmonia com as ações de extensão e de incentivo à pesquisa. Assim, consegue aproximar o ambiente universitário da comunidade e realizar as intervenções que são necessárias ao contínuo desenvolvimento da sociedade.  

O Coordenador do Curso de Direito, Professor Mestre Leonardo Rodrigues de Souza, tem larga experiência na educação básica, onde lecionou Língua Portuguesa; no ensino superior, exercendo atividades em sala de aula e de gestão; e no exercício da advocacia. 

Núcleo Docente Estruturante

O que é o Núcleo Docente Estruturante?

O Núcleo Docente Estruturante/NDE é um órgão consultivo, vinculado ao Colegiado de Curso e responsável pelo acompanhamento e atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade Evangélica de Senador Canedo. 

O NDE é constituído por 5 (cinco) membros do corpo docente do Curso, nomeados pela Direção-Geral, que exerçam liderança acadêmica, percebida na produção de conhecimentos na área, no desenvolvimento do ensino, e em outras dimensões entendidas como importantes pela instituição, e que atuem sobre o desenvolvimento do Curso.  

As atribuições e os requisitos mínimos do NDE estão previstos no Regulamento do Núcleo Docente Estruturante e na Resolução-MEC n.º 01, de 17 de junho de 2010. 

Regulamento - Núcleo Docente Estruturante - NDE

Resolução MEC 01/2010

 

Mercado de Trabalho

O egresso do Curso de Bacharelado Direito da Faculdade Evangélica de Senador Canedo/FESCAN é habilitado em nível superior para se submeter à prova do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil/OAB e/ou para realizar concursos públicos ou seleções que exijam esse nível de formação. Assim sendo, o egresso do Curso poderá ingressar no mercado de trabalho para exercer a advocacia pública ou privada; atuar nos órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público ou do Poder Executivo; exercer a docência universitária, entre outros.  

Matriz Curricular

Disciplina CH
CIÊNCIA POLÍTICA (TEORIA DO ESTADO) 60
DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL) 60
HISTÓRIA DO DIREITO 60
LÍNGUA PORTUGUESA 60
DIREITO PENAL I 60
Disciplina CH
METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO 60
DIREITO CIVIL II (OBRIGAÇÕES I) 60
DIREITO CONSTITUCIONAL I 60
DIREITO PENAL II (DAS SANÇÕES PENAIS) 60
PSICOLOGIA (A PESSOA, A SOCIEDADE E O DIREITO) 60
Disciplina CH
CIDADANIA, ÉTICA E ESPIRITUALIDADE 60
DIREITO CIVIL III (OBRIGAÇÕES II) 60
DIREITO CONSTITUCIONAL II 60
DIREITO PENAL III (DOS CRIMES EM ESPÉCIE I) 60
FILOSOFIA (GERAL E JURÍDICA) 60
Disciplina CH
DIREITO CIVIL IV (OBRIGAÇÕES III) 60
DIREITO PENAL IV (DOS CRIMES EM ESPÉCIE II) 60
SOCIOLOGIA (GERAL E JURÍDICA) 60
DIREITOS HUMANOS E ANTROPOLOGIA 60
TEORIA GERAL DO PROCESSO 60
Disciplina CH
DIREITO CIVIL V (COISAS) 60
DIREITO EMPRESARIAL I 60
DIREITO PROCESSUAL PENAL I 60
ECONOMIA 60
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I 60
Disciplina CH
DIREITO CIVIL VI (FAMÍLIA) 60
DIREITO EMPRESARIAL II 60
DIREITO PROCESSUAL PENAL II 60
DIREITO DO TRABALHO I 60
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II 60
FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS 60
Disciplina CH
DIREITO CIVIL VII (SUCESSÕES) 60
DIREITO ADMINISTRATIVO I 60
DIREITO PROCESSUAL PENAL III 60
DIREITO DO TRABALHO II 60
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III 60
ESTÁGIO SUPERVISIONADO I (PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL) 40
ESTÁGIO SUPERVISIONADO II (PRÁTICA SIMULADA CIVIL - NAS) 40
Disciplina CH
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 60
DIREITO ADMINISTRATIVO II 60
DIREITO PROCESSUAL PENAL IV 60
LINGUAGEM JURÍDICA E HERMENÊUTICA 60
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV 60
ESTÁGIO SUPERVISIONADO III (PRÁTICA PROCESSUAL PENAL) 40
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I (PROJETO) 60
ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV (PRÁTICA SIMULADA PENAL - NAS) 40
Disciplina CH
DIREITO PROCESSUAL CIVIL V 60
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 60
DIREITO TRIBUTÁRIO 60
ÉTICA (GERAL E JURÍDICA) 60
ESTÁGIO SUPERVISIONADO V (TRIBUNAL DO JÚRI) 60
ESTÁGIO SUPERVISIONADO VI (PRÁTICA PROCESSUAL TRABALHISTA) 60
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II (MONOGRAFIA) 60
ESTÁGIO SUPERVISIONADO VII (PRÁTICA NPJ) 60
Disciplina CH
DIREITO AMBIENTAL 60
DIREITO DO CONSUMIDOR 60
DIREITO INTERNACIONAL 60
DIREITO PREVIDENCIÁRIO 60
OPTATIVA 60
ESTÁGIO SUPERVISIONADO VIII (PRÁTICA NPJ) 60

Atividades Acadêmicas

TCC

Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

Estágios

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA/NPJ

O Núcleo de Prática Jurídica/NPJ, subordinado à Coordenação do Curso de Direito, é responsável pela prática jurídica real, e é coordenado pelo Prof. Me. Áquila Raimundo Pinheiro Lima, advogado e professor.

A prática real é ministrada mediante a atuação de professores- orientadores do quadro docente da Instituição, os quais têm a incumbência de aplicar o conhecimento jurídico adquirido nas disciplinas teóricas, bem como de avaliar o cumprimento das atividades de estágio curricular obrigatório do Curso de Direito da Faculdade Evangélica de Senador Canedo/FESCAN, observando-se a legislação em vigor.

No NPJ, o aluno tem acesso à prática cível, criminal, trabalhista, previdenciária e ao procedimento de mediação. Este último ocorre por meio do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania/CEJUSC de Senador Canedo, instalado na Instituição e parceiro do NPJ, pois o aluno participa de todo o procedimento de mediação. O NPJ conta também com a parceria das Varas Criminais de Senador Canedo, bem como das Varas Cíveis.

Na realização da atividade de estágio, o acadêmico-estagiário trabalhará com situações reais e deverá praticar os atos processuais que lhe forem designados, observando-se, rigorosamente, os aspectos formais do processo e os prazos processuais.

As atividades do estágio curricular obrigatório junto ao NPJ têm carga horária mínima de 120 (cento e vinte) horas-aula, sendo 60 (sessenta) horas-aula por semestre letivo.

Portaria Nº 01/2022 - Designar Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas

Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica/NPJ

 

NÚCLEO DE ATIVIDADES SIMULADAS/NAS

O Núcleo de Atividades Simuladas/NAS, órgão subordinado à Coordenação do Curso de Direito, é responsável pela prática jurídica simulada, e é coordenado pelo Prof. Me. Áquila Raimundo Pinheiro Lima.

A prática simulada é ministrada mediante a atuação de professores-orientadores, do quadro docente da Instituição, os quais terão a incumbência de aplicar atividades, fiscalizar o seu cumprimento e avaliar as atividades de estágio curricular do Curso de Direito da Faculdade Evangélica de Senador Canedo/FESCAN, observando-se a legislação pertinente em vigor.

Na realização das atividades simuladas, o estagiário trabalha com situações jurídicas criadas pelos professores-orientadores e deve praticar todos os atos processuais, observando-se, rigorosamente, os aspectos formais do processo, bem como os prazos processuais.

As atividades da prática simulada têm uma carga horária mínima de 80 (oitenta) horas-aula, distribuídas nos 7º e 8º períodos, sendo: I – 40h no Estágio Supervisionado II (Prática Simulada Civil – NAS); II – 40h no Estágio Supervisionado IV (Prática Simulada Penal – NAS).

 

Portaria Nº 02/2022 - Designar Coordenador do Núcleo de Atividades Simuladas

Atividades Complementares

As atividades complementares, previstas no Projeto Pedagógico do Curso, têm o objetivo de enriquecer e complementar os elementos de formação do perfil do graduando, possibilitando o reconhecimento da aquisição de conteúdos, habilidades e competências, obtidos dentro ou fora do ambiente acadêmico. Na FESCAN, as atividades complementares contemplam os seguintes eixos:

I – atividades de ensino e pesquisa;
II – atividades de extensão;
III – atividades de representação estudantil;
IV – iniciação ao mercado de trabalho. 

A carga horária de atividades complementares corresponde a 180 (cento e oitenta) horas, devendo o (a) acadêmico (a) seguir as orientações e as atividades contidas no Anexo I da Resolução CONSU n.º 09, de 26 de abril de 2021.

 

Regulamento de Atividades Complementares


Espaços

Contatos

GOIÂNIA/ EXTENSÃO, Sen. Canedo - GO

(62) 3203 1006